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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:09
Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) foi condenado ao
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:24
Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
ICMS. Regime de antecipação de pagamento sem substituição tributária. Ausência de direito líquido e certo.
constitucional em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assim ementado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:30
Banco é obrigado a revisar capitalização de juros
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou, em parte, a sentença de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:42
Proprietário de terra indenizará arrendatário por destruição de lavoura
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação proprietário
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:33
TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs
pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:08
Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"
A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:45
Cosern deve religar energia elétrica de consumidor
Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Estado terá que custear tratamento de idoso
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:07
Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.
Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.
, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS e Centro Universitário da Grande Dourados - MS.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Elaborando a denúncia criminal
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:26
Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora
Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
A execução provisória da sentença penal
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público
Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista
, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:00
Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS
Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:11
Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção
, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01
Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos
Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários
